Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes nos aeroportos

Passageiros que chegam ao Brasil com itens sujeitos a tributação agora contam com um novo sistema alfandegário para agilizar o desembarque de viajantes nos aeroportos internacionais, conforme informou a Receita Federal.

A tecnologia começou a funcionar na tarde de segunda-feira (27). O objetivo principal é dar mais fluidez ao fluxo de passageiros vindos do exterior, automatizando etapas burocráticas sem abrir mão do controle aduaneiro.

O que muda no processo

Até o momento, quem preenchia a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) precisava obrigatoriamente passar pelo atendimento presencial dos fiscais antes de deixar o terminal.

Com a atualização, o próprio sistema realiza uma triagem inicial. Se a operação for classificada como de baixo risco, a liberação ocorre de forma imediata.

Como funciona o passo a passo

O preenchimento da e-DBV continua obrigatório para quem traz mercadorias acima da cota. A diferença ocorre após o envio digital dos dados.

• O viajante preenche a e-DBV normalmente;
• O sistema avalia os dados por gerenciamento de risco;
• Havendo conformidade, a declaração é registrada de forma automática;
• O passageiro segue direto para a saída, sem filas.

Se houver alertas de segurança, o app direciona o caso para a conferência tradicional dos auditores fiscais.

Foco em eficiência

A Receita Federal reforça que a medida não altera as regras de isenção ou os limites de compras. A proposta é otimizar o trabalho dos servidores, focando esforços em cargas que exigem fiscalização detalhada.