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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na última quinta-feira (16), a criação de dois grupos de trabalho (GTs) por meio de portarias. O objetivo é fortalecer a atuação da autarquia no controle sanitário e assegurar a proteção dos pacientes que utilizam os chamados medicamentos agonistas do receptor GLP-1, amplamente conhecidos como canetas emagrecedoras.

O primeiro desses grupos, instituído pela Portaria 488/2026, será composto por membros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Com um prazo de 45 dias, este GT terá como propósito analisar dados científicos, informações de uso e de farmacovigilância relacionados aos fármacos. Além disso, deverá examinar os aspectos regulatórios, sanitários e de uso adequado, identificar eventuais lacunas na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e sugerir táticas e materiais de orientação.

Por sua vez, a Portaria 489/2026 estabelece o segundo grupo, que será responsável por monitorar e avaliar a execução de um plano de ação elaborado pela Anvisa. Seu papel será fornecer subsídios para as deliberações da diretoria colegiada, propondo melhorias contínuas.

Este segundo grupo atuará por 90 dias, com encontros quinzenais, e incluirá um membro titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Suas atribuições abrangem o acompanhamento e a análise de resultados e indicadores, a formulação de recomendações e propostas de aprimoramento, bem como a produção de material técnico de apoio.

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Carta de intenção

Nesta semana, a Anvisa, juntamente com o CFF, o CFM e o CFO, firmou uma carta de intenção com o intuito de incentivar o uso consciente e seguro dos medicamentos para emagrecer.

O objetivo central dessa iniciativa é evitar riscos sanitários decorrentes de produtos e condutas inadequadas, protegendo assim a saúde pública. As instituições envolvidas planejam uma colaboração mútua, fundamentada na troca de dados, na harmonização técnica e no desenvolvimento de atividades educativas.