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Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta segunda-feira (11) a publicação de dois chamamentos públicos destinados a aprimorar o acesso à internet e reforçar serviços públicos em áreas consideradas mais carentes.

A iniciativa tem como meta conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que ainda enfrentam barreiras para obter uma conexão de internet confiável. Os fundos utilizados provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Telessaúde

Em comunicado oficial, o Ministério das Comunicações informou que um dos editais, contemplado com R$ 104 milhões, propõe a interligação de até 3,8 mil UBS em território nacional. O objetivo é expandir os serviços de telessaúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com menor disponibilidade de especialistas e recursos médicos.

“Esta medida faz parte dos esforços do programa Agora Tem Especialistas, concebido para acelerar diagnósticos, diminuir filas e agilizar o atendimento especializado na rede pública. Através da telessaúde, o Ministério da Saúde estima uma redução de até 30% no tempo de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos”, detalhou a pasta.

Segundo a divulgação, a ação também possibilitará que profissionais de saúde acessem ferramentas digitais, realizem teleconsultas e compartilhem informações instantaneamente, otimizando a eficácia do atendimento médico em áreas remotas.

“O foco principal do projeto são as UBS que atualmente não dispõem de acesso à internet, utilizando a tecnologia como um meio para mitigar as disparidades regionais. Com a implementação de banda larga e redes Wi-Fi nas unidades, será possível aprimorar a gestão de estoques de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância.”

As empresas e provedores interessados devem apresentar propostas que contemplem não somente a conectividade, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de infraestrutura Wi-Fi interna nas unidades de saúde.

Conectividade

O segundo edital, com um aporte de R$ 500 milhões, está direcionado ao programa Acessa Crédito Telecom, visando a ampliação da infraestrutura de internet em municípios de pequeno porte e de difícil acesso.

“Os recursos são oriundos de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão prioritariamente destinados ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que são essenciais para a cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos.”

A prioridade, conforme a pasta, é expandir o acesso à banda larga fixa de alta velocidade, com atenção especial para regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Além do crescimento da infraestrutura digital, o programa busca facilitar o acesso a crédito para pequenos provedores regionais, incentivando a concorrência e estimulando novos investimentos no setor.

“Ao contrário de outras linhas de financiamento, este edital selecionará novos intermediários financeiros, como bancos e instituições de fomento, que ficarão encarregados de gerenciar os recursos do BID no contexto do Fust.”

O ministério também informou que, após o credenciamento e o cumprimento das diretrizes do programa, os agentes financeiros habilitados poderão oferecer linhas de crédito diretamente aos pequenos provedores que desejam investir na expansão da conectividade em regiões menos servidas do país.