Governo iniciará retirada de subsídio de R$ 0,44 da gasolina, anuncia Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal começará, nos próximos dias, a descontinuar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Essa medida de alívio nos preços havia sido implementada em maio para proteger os consumidores brasileiros da elevação internacional do valor do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Durigan também revelou que, ao longo dos próximos meses, a totalidade dos subsídios destinados aos combustíveis no país será removida, uma vez que a cotação do petróleo retornou a níveis comparáveis aos observados antes do conflito.

"Assim como agimos prontamente para estabelecer salvaguardas e mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio, é imperativo reverter essas subvenções quando as circunstâncias que as motivaram deixam de existir – ou seja, quando o preço do petróleo recua e há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito", explicou o ministro durante a nova edição do projeto Caminhos do Brasil, uma iniciativa conjunta de O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, realizado no Rio de Janeiro.

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O barril de petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional, voltou a ser negociado nesta semana na faixa dos US$ 70, um patamar que se alinha com o período anterior ao início do conflito. Em contraste, nos picos mais tensos da guerra, o valor do barril havia superado os US$ 110.

Durigan ainda informou que o governo não mantém mais o acordo com os estados pelo qual a União subvencionava o ICMS na importação de diesel. Adicionalmente, a cobrança de PIS-Cofins sobre o combustível foi restabelecida.

"Uma parcela inicial da subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, já foi suspensa para as distribuidoras desde julho", detalhou o ministro. "Restam agora duas etapas: a subvenção adicional sobre o diesel, de R$ 1,12, e a da gasolina, de R$ 0,44."

"Iniciaremos pela gasolina, nos próximos dias, a revisão do subsídio, levando em conta que o cenário de preços do petróleo tem se alterado para patamares mais baixos", concluiu o ministro.