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Na Terra Indígena Munduruku, localizada na região do Médio Tapajós, Pará, gestantes apresentam concentrações de mercúrio em seus organismos que superam em 4,5 vezes o patamar de segurança recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o limite máximo aceitável é de 2 microgramas do metal por grama de cabelo (µg/g), as análises revelaram uma média de 9,1 µg/g nessas mulheres.

Essas informações compõem os achados preliminares do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por cientistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

A divulgação desses dados ocorreu na última quarta-feira (3), sob a responsabilidade do coordenador da pesquisa, Paulo Basta, em um evento da Rio Nature & Climate Week, a semana do clima sediada no Rio de Janeiro.

Entre as 195 mulheres acompanhadas, uma impressionante marca de 97% exibe níveis de mercúrio superiores aos considerados seguros. O cenário mais grave identificou uma gestante com 39,9 µg/g do metal, uma concentração 20 vezes maior que o limite tolerável.

Das participantes, 134 já se tornaram mães, e seus recém-nascidos também estão sob monitoramento. Aproximadamente 90% desses bebês já vêm ao mundo com contaminação por mercúrio, que é transmitido da mãe para o feto através da placenta.

Os recém-nascidos apresentam uma média de 5,8 µg/g de mercúrio, o que representa o triplo do limite seguro. Em uma ocorrência alarmante, um dos bebês registrou 30,8 µg/g, 15 vezes o nível aceitável.

“Esse bebê é acompanhado de perto durante os dois primeiros anos de vida, em diversas fases. Monitoramos suas curvas de crescimento, peso em relação à idade e estatura, entre outros indicadores. Nossa principal hipótese é que a exposição pré-natal ao mercúrio pode causar um atraso significativo no neurodesenvolvimento”, explica Paulo Basta.

Ele acrescenta que “o mercúrio se transforma em uma neurotoxina que atinge predominantemente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão nessa área é irreversível, e os indivíduos precisarão conviver com essa condição por toda a vida”.

Basta aponta para um aumento no número de crianças que nascem com patologias neurológicas raras, síndromes, anomalias congênitas e enfermidades ainda sem diagnóstico definido, todas com suspeita de ligação com a contaminação mercurial. O pesquisador ressaltou ainda que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

“É crucial que esses dados se transformem em estatísticas oficiais, algo que era inexistente no Brasil até pouco tempo. Nosso sistema de saúde ainda carece de uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio”, afirmou Paulo.

Ele conclui: “Apesar das limitações, já identificamos 751 casos de indígenas com contaminação por mercúrio confirmada laboratorialmente. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos relacionados ao povo Yanomami”.

Revolta diante do diagnóstico

Alessandra Korap Munduruku, uma das lideranças indígenas, relata que uma grande comoção tomou conta da comunidade quando os primeiros resultados da contaminação por mercúrio vieram à tona em 2022. A fase inicial do estudo, que monitorou pessoas de todas as faixas etárias, havia sido iniciada em 2019 em três aldeias da Terra Indígena Sawré Muybu.

Ela narra: “Estávamos adoecendo, mas sem exames, não tínhamos ideia do que se passava. Ao recebermos os resultados, realizamos uma reunião, e as mulheres demonstraram grande revolta. Questionavam se deveriam interromper a gravidez, temendo que o útero e o leite materno pudessem contaminar seus filhos”.

Há décadas, a área habitada pelo povo Munduruku sofre com os impactos do garimpo ilegal de ouro. O mercúrio, empregado no processo de separação do ouro da terra, polui rios e a vida aquática. A principal via de contaminação para os humanos é o consumo de peixes que absorvem o metal.

Alessandra lamenta: “Nossa dieta principal é o peixe, e não temos como escapar disso. Para quem vive na cidade, é simples: basta ir ao supermercado e escolher entre frango, carne e outras alternativas. É doloroso ver a situação do nosso povo, pois não há para onde ir, não podemos deixar nosso território”.

Ela questiona: “Este lugar nos pertence. Por que somos obrigados a ceder nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a vida do indígena parece ter menos valor? É como se fôssemos invisíveis. Que tipo de progresso é este que destrói rios, florestas e expulsa povos?”.

O rastro devastador do garimpo

Conforme dados do MapBiomas, aproximadamente 92% de toda a área destinada ao garimpo, seja ele legal ou ilegal, no Brasil, está localizada na Amazônia. Estima-se que 85% das operações garimpeiras no país focam na extração de ouro.

A elevada taxa de ilegalidade nesse setor gera uma série de impactos socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio. Incluem desmatamento, aumento da violência, conflitos com comunidades tradicionais, trabalho análogo à escravidão, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Um estudo recente, divulgado pelo Greenpeace, revela como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são instrumentalizadas para comercializar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, impactando terras indígenas e áreas de conservação. Essa manobra permite contornar os processos de licenciamento ambiental mais rígidos e as normas da mineração industrial, além de simplificar a lavagem do metal.

Entretanto, os efeitos adversos do garimpo não se limitam à extração clandestina, conforme análise da Climate Policy Initiative. No Brasil, a atividade é regida principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por regulamentações da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na visão dos especialistas, a flexibilização indevida dos licenciamentos ambientais em nível estadual, somada à carência de transparência na aplicação de salvaguardas socioambientais, compromete a fiscalização e o controle da atividade.

Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatiza a corresponsabilidade de todas as esferas do poder público no ciclo que abrange o garimpo e a contaminação dos povos indígenas pelo mercúrio.

A procuradora declara: “Essa massiva contaminação por mercúrio é resultado de um processo de licenciamento extremamente frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a ausência de uma estrutura institucional adequada para fiscalização cria um cenário propício para que essa tragédia se desenrole”.