Ministério da Saúde cria comitê de negociação de preços para otimizar gastos no SUS

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS), visando otimizar os gastos e ampliar o acesso a tratamentos essenciais.

A principal meta da medida é possibilitar a compra de fármacos em larga escala por valores mais competitivos. Essa estratégia busca gerar uma economia orçamentária que será revertida na inclusão de novas terapias e medicamentos de alto custo ao rol de serviços do SUS.

Dessa forma, o ministério espera ampliar as chances de incorporar ao sistema público de saúde medicamentos inovadores e de alto custo, frequentemente utilizados no tratamento de condições complexas como o câncer e doenças autoimunes, beneficiando milhares de pacientes.

Conforme explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, a iniciativa representa uma modernização na forma de negociar preços. "Estamos dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo", afirmou, destacando que a economia gerada permitirá "sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias".

O novo comitê será acionado sempre que necessário pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Esse órgão desempenha um papel crucial, sendo responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a inclusão de novas tecnologias e medicamentos na rede pública.

Estratégia para medicamentos de alto custo

Uma das principais atuações do comitê será em situações onde um medicamento é único no mercado, produzido por um único laboratório, inviabilizando a compra por licitação. Nesses casos, o poder de barganha do SUS, que anualmente adquire R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, será fundamental para negociar valores mais acessíveis.

Além disso, o comitê terá a prerrogativa de intervir quando um medicamento já incorporado ao SUS apresentar um aumento de preço considerado expressivo. A Secretaria responsável pela demanda no Ministério da Saúde será a encarregada de acionar o grupo para iniciar as negociações.

Este modelo de negociação não é inédito; ele já é adotado com sucesso em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia já circulasse há tempo no Ministério da Saúde, somente agora ela se concretiza como uma política oficial da pasta.

Com caráter técnico e permanente, o comitê gera uma grande expectativa no ministério. A projeção é que, por meio dessas negociações, seja possível obter descontos superiores a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recém-incorporados ao Sistema Único de Saúde, otimizando ainda mais os recursos públicos.