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A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho na Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 896/2023, que visa criminalizar a misoginia, esteve em São Paulo para apresentar as alterações já propostas e solicitou novas contribuições das participantes do evento. A expectativa da parlamentar é que a proposição seja submetida à votação na Câmara antes do recesso parlamentar de julho.

A apresentação do projeto por Tabata Amaral ocorreu durante um encontro do programa Câmara pelo Brasil. Em 10 de maio, a deputada já havia tornado pública a sua versão para o texto originalmente aprovado pelo Senado. A expectativa é que a redação definitiva seja submetida ao grupo de trabalho em 16 de maio para análise e deliberação.

A versão do projeto que obteve aprovação no Senado Federal estabelece uma equiparação da misoginia ao racismo, conferindo-lhe, assim, o status de crime inafiançável e imprescritível. Para delitos praticados contra mulheres motivados pelo gênero, a proposição prevê penas de reclusão que variam de dois a cinco anos.

Combate aos discursos de ódio online

Entre as alterações propostas pela deputada Tabata Amaral, destaca-se a criminalização de coletivos que propagam mensagens de ódio direcionadas às mulheres no ambiente digital.

A parlamentar enfatizou a importância de abordar aspectos como a monetização e a organização de grupos de ódio online, além da influência exercida. "Está evidente que o ódio direcionado às mulheres tem sido uma estratégia utilizada por muitos influenciadores para captar atenção e comercializar seus produtos ou cursos, o que consideramos ainda mais grave", declarou.

Conforme a redação apresentada por Tabata Amaral, a indução ou incitação à misoginia no meio digital poderá acarretar penas de um a três anos de reclusão, somadas a multas. Caso a intenção seja obter benefício financeiro, a sanção será agravada. Adicionalmente, o projeto contempla a suspensão da conta ou perfil utilizado para a prática do delito.

A importância da mudança cultural

A procuradora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasa, presente no debate, manifestou apoio à criminalização da misoginia. Contudo, ela ressaltou que a mera punição não é suficiente para erradicar o problema, defendendo que a iniciativa legislativa deve também fomentar uma transformação cultural.

Em suas palavras, "A punição é indispensável, mas não constitui a única resposta; ela integra um dos pilares fundamentais no combate à violência contra as mulheres. Por essa razão, é crucial que a sociedade como um todo assimile a urgência de repudiar veementemente toda e qualquer manifestação de discriminação e agressão contra as mulheres".

A filósofa Djamila Ribeiro, por sua vez, reiterou a persistência do ódio contra as mulheres na sociedade brasileira. Ela destacou que o diálogo público é uma ferramenta essencial para edificar mecanismos de proteção e confrontar essa realidade.

Djamila Ribeiro salientou: "Considero de extrema relevância a participação da população nessas discussões, pois é por meio delas que se edifica coletivamente um instrumento de importância vital para a salvaguarda das mulheres. Lamentavelmente, vivemos em um país onde há um profundo ódio direcionado às mulheres que se atrevem a desafiar o papel imposto pelo patriarcado".