Uma nova Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) entra em vigor a partir desta quarta-feira (10) em território nacional. O objetivo principal é aprimorar continuamente o atendimento, com ênfase na diminuição de riscos e danos que podem ser prevenidos, além de fomentar um cuidado mais eficaz e centrado nas necessidades do paciente.
A iniciativa, oficializada através de publicação no Diário Oficial da União, estabelece um conjunto de diretrizes a serem gradualmente adotadas por todos os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, incluindo entidades filantrópicas, civis e militares, bem como instituições de ensino e pesquisa ligadas ao SUS.
Um dos focos centrais é a redução de incidentes e eventos adversos que podem ocorrer durante a prestação de cuidados de saúde. A proposta também visa melhorar a comunicação e a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Adicionalmente, a política incentiva a participação ativa de pacientes, seus familiares e cuidadores nas decisões relativas ao tratamento médico.
Entre as principais diretrizes estabelecidas, destacam-se:
- A integração dos conceitos de qualidade e segurança do paciente nos processos de planejamento e financiamento do SUS.
- O reforço da governança colaborativa entre os diferentes níveis de governo.
- A adoção de tecnologias digitais e inovações para aprimorar o cuidado em saúde.
Implementação estratégica
A política será implementada com base em pilares estratégicos que abrangem governança, gestão administrativa, práticas de cuidado, formação em saúde e utilização de dados. Esses pilares se desdobram em ações concretas que guiarão a execução da política em todas as esferas de atenção à saúde.
A portaria também aponta áreas prioritárias para a aplicação das novas medidas:
- Garantia de segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e no atendimento domiciliar.
- Promoção do uso seguro de medicamentos.
- Estratégias para a prevenção de infecções.
- A correta identificação dos pacientes.
- Melhoria na comunicação entre as equipes de saúde.
Monitoramento e coordenação
A responsabilidade pela implementação da política será compartilhada progressivamente entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Ministério da Saúde liderará a estratégia nacional, definindo os indicadores de acompanhamento, oferecendo suporte técnico aos demais entes federativos e promovendo capacitação e conscientização.
O intuito é harmonizar ações já em curso, como as do Programa Nacional de Segurança do Paciente, e impulsionar um avanço estruturado na qualidade do atendimento oferecido à população.
Portal Guia Brasil
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