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Quinta-feira, 11 de Junho 2026

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Relator apresentará parecer sobre alterações no Código de Trânsito na próxima semana

Proposta pode incluir permissão para dirigir a partir dos 16 anos

Relator apresentará parecer sobre alterações no Código de Trânsito na próxima semana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), responsável pela relatoria do projeto de lei que propõe modificações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), informou que apresentará seu parecer na próxima quarta-feira (17).

De acordo com Ribeiro, o documento tem previsão de divulgação no portal da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), com a leitura oficial marcada para a reunião da comissão especial na quarta-feira seguinte, às 14h. O relator explicou que o atraso ocorreu devido à necessidade de ajustes finais para atender às demandas recebidas. "Não foi por falta de vontade, queria muito subir o texto hoje. Mas não está pronto. A gente depende de todas as correções necessárias para atender todos os anseios solicitados. Estamos desde ontem ajustando e vendo o que é melhor para o Brasil no trânsito seguro e eficiente", declarou.

Em uma minuta do relatório, disponibilizada na página da comissão, Ribeiro propõe a concessão da Permissão para Dirigir (PPD) a jovens com 16 anos completos. O texto estabelece que condutores menores de 18 anos estariam autorizados a trafegar apenas em áreas urbanas, no período entre 5h e 23h59, e sempre sob a supervisão de um adulto devidamente habilitado.

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O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), segundo vice-presidente da comissão, destacou a participação de representantes de autoescolas e clínicas médicas especializadas na emissão e renovação de carteiras de habilitação. "Hoje a Câmara está praticamente fechada. E estão vocês aqui fazendo o papel, não cuidando do umbigo, mas investindo recursos próprios para defender a categoria que representam", comentou Goetten.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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