Projeto de lei propõe programa nacional de defesa pessoal para mulheres

O Projeto de Lei 785/26 visa instituir o programa “Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres”, que tem como objetivo oferecer capacitação em autodefesa e artes marciais. A iniciativa prevê a realização de convênios com academias e centros de treinamento, além da organização de aulas em espaços comunitários, ministradas por profissionais qualificados. A matéria encontra-se em fase de análise na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, as diretrizes do programa incluem o fornecimento de treinamento em defesa pessoal, a ampliação do acesso feminino a academias de artes marciais e centros de capacitação, a promoção de campanhas educativas sobre violência doméstica, de gênero e urbana, e o incentivo à inclusão social e ao empoderamento feminino.

A proposta também prevê a possibilidade de formalização de parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e o setor privado.

Para o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor do projeto, o investimento em capacitação e conscientização pode ser um fator crucial para interromper os ciclos de violência enfrentados pelas mulheres.

"Este programa surge como uma iniciativa voltada à promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres, preparando-as para a autodefesa e para a prevenção da violência doméstica e familiar, bem como do feminicídio", declarou o parlamentar.

Próximos passos

O PL 785/26 tramita em regime de caráter conclusivo e será submetido à análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta seja convertida em lei, é necessário que obtenha aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.