A cada 60 minutos, oito crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, conforme dados alarmantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Estima-se que uma parcela ínfima, apenas 8,5%, desses incidentes seja efetivamente reportada. Essa grave questão foi o foco de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelou um aumento significativo nas denúncias: entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 registrou 32 mil comunicações de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que representa um crescimento de 50% comparado ao quadrimestre inicial do ano anterior.
Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trouxe à tona um dado preocupante: mais de 12 mil jovens com menos de 14 anos engravidaram como consequência de violência sexual.
Ela enfatizou que, na maioria dos casos, os perpetradores são indivíduos do círculo de confiança das próprias vítimas.
“Lamentavelmente, trata-se de pessoas em quem a criança confia. Essa violência ocorre frequentemente no ambiente doméstico, sendo praticada muitas vezes pelo pai, padrasto, avô ou tio”, declarou Deila Cavalcanti.
Ainda segundo Deila Cavalcanti, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 34 mil crianças entre 10 e 14 anos mantêm relações com adultos. Ela fez questão de salientar que a lei brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer interação sexual envolvendo indivíduos com menos de 14 anos.
A deputada Delegada Ione (PL-MG) presidiu a sessão e destacou que a iniciativa transcende a campanha Maio Laranja, configurando-se como um compromisso contínuo com a conscientização e a salvaguarda das vítimas.
Conforme a parlamentar, um grande número de crianças e adolescentes não consegue buscar auxílio devido ao medo, à culpa ou à falta de compreensão de que foram alvo de um delito.
“A violência sexual contra crianças raramente se limita a deixar cicatrizes físicas. Ela aniquila a confiança, subtrai a inocência e imprime feridas emocionais que podem perdurar por toda a existência da vítima”, declarou a deputada.
A Delegada Ione também aconselhou pais e responsáveis a estarem atentos a alterações no comportamento das crianças, a monitorar o uso da internet e a fomentar espaços seguros para o diálogo.
“A proteção se inicia no lar, mas deve ser estendida às escolas, instituições, igrejas, redes sociais e ao próprio Estado”, complementou.
Keyla Cristina (PL), vereadora em Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, defendeu a centralização e padronização dos dados referentes a crimes dessa natureza em todo o território nacional.
Ela também alertou para um crescimento no número de incidentes onde adolescentes são os agressores de outras crianças e adolescentes.
“Não é possível gerenciar aquilo que não se mede”, sentenciou a vereadora.
A vereadora ainda expressou preocupação com a influência de conteúdos pornográficos na formação sexual de crianças e adolescentes, além de criticar a banalização de relações afetivas que envolvem menores de 14 anos.
Fortalecimento familiar é essencial
Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, enfatizou a importância de iniciativas que visem ao fortalecimento dos laços familiares. Ela mencionou uma pesquisa conduzida nos Estados Unidos que indicou uma maior prevalência de maus-tratos, negligência e abuso infantil em núcleos familiares onde há apenas um dos pais biológicos e um novo companheiro, em contraste com famílias compostas por pais biológicos casados.
Ações nas rodovias
O Sest Senat, entidade de serviço social voltada ao setor de transporte, desenvolve o Projeto Proteção em colaboração com a Childhood Brasil, com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das estradas. Nicole Carvalho, diretora-executiva nacional do Sest Senat, informou que o programa capacita motoristas e estimula a notificação de casos de exploração sexual nas vias rodoviárias.
Portal Guia Brasil
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